Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Senado aprova aumento do FPM

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Câmara aumenta rigor para preso

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN